Ótima iniciativa do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) o Projeto de Resolução 68/2011. Por meio dela o parlamentar propõe a possibilidade de coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular por meio da internet.
Atualmente para se apresentar projetos dessa natureza é preciso colher assinaturas de 1% do eleitorado e em diversos estados, o que representa um obstáculo e tanto.
A matéria a seguir explica melhor a proposta: Leia mais…
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Por João José de Oliveira Negrão
O afastamento de Fidel Castro do poder em Cuba, somado à queda do Muro de Berlim, a desagregação da União Soviética e da Iugoslávia, entre outros fatos do final do século XX, recolocaram para as esquerdas — talvez com intensidade nunca vista – a questão da democracia. É válido afirmar que um dos motivos que levaram aqueles regimes à derrocada foi a falta de democracia, aquela velha democracia “burguesa”, caracterizada pelo sufrágio universal, pelas liberdades políticas, pelo império da lei e pela competição política.
Àgnes Heller, filósofa húngara, discípula de Lucáks, afirma, num artigo chamado “Democracia formal e democracia socialista” Leia mais…
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