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Posts Tagged ‘democracia’

Reforma política 2 – A hora de mexer nas estruturas

ImageHá alguns dias postei um pequeno texto com minha opinião sobre as formas de financiamento de campanhas e as distorções do atual modelo. Pretendia logo em seguida postar este tratando de um outro ponto de uma necessária reforma política no Brasil. Quem diria que num intervalo de tempo tão curto esse assunto iria ganhar contornos tão mais importantes como agora?

Pois é, a moçada está nas ruas e isso é muito legal. Tenho pra mim que nada é mais valoroso na formação da consciência crítica que o conjunto teoria + prática. A geração que se dedica aos estudos da política, dos modelos e dos sistemas, mas que não age, fica chata, cheia de razão que nem sequer tentou testar, guarda aquela impressão de quem não se dispôs a lutar. Os que também só vão pra rua, sem base teórica que sustente essa ação, acabam sendo preza fácil aos que precisam de um gado, de uma massa pra manobrar. Agora, os que reúnem as duas práticas, de formular/estudar e agir, esses sim são os imprescindíveis.

E aí eis que surge uma galera contra todo e qualquer partido político. Será mesmo esse o caminho? Na minha humilde opinião, esse é um erro grave. Aquele tradicional de matar o mensageiro quando o recado é ruim. Os fatos ou o autor da carta, em geral passam ilesos por tudo isso.

Um regime democrático precisa de partidos políticos, não sobrevive sem eles. O problema, portanto, não está na existência dos tais, mas na existência e insistência de quem comanda muitos dos mesmos e no modelo eleitoral brasileiro que permite algumas aberrações.

A luta, portanto, não deve ser posta contra partidos, mas contra a atual estrutura partidária e eleitoral brasileira. Debater as formas de financiamento de campanhas, discutir o voto em lista, debater formas para que se garanta uma representação proporcional real nos parlamentos, com a paridade de vagas para homens e mulheres, por exemplo, o fim das alianças partidárias, sobretudo para as eleições proporcionais. Enfim, há muito a ser feito pra melhorar e aperfeiçoar o nosso modelo. Matar os mensageiros só fortalece os autores da mensagem, no caso, os grandes caciques da política.

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Desmilitarização da polícia, já!

ImageEsse é um tema que de tempos em tempos volta a discussão. Ganhou maior repercussão no ano passado, quando a própria ONU, por meio de seu Conselho de Direitos Humanos, recomendou ao Brasil o fim da Polícia Militar. Os casos da desocupação de Pinheirinhos, das execuções sem fim do início deste ano em São Paulo e dos estudantes presos na USP eram suficientes pra esquentar a conversa, mas agora as cenas são mais amplas, claras e divulgadas em todo o mundo quando a reação das PMs são completamente desproporcionais a ação dos manifestantes do movimento pela redução de tarifas.

Desmilitarizar a polícia não significa acabar com ela, mas mudar seus princípios, sua condução. Num país democrático e governado por civis, o comando das polícias deve ser igualmente de civis. O debate durante as Conferências de Segurança Pública foi muito produtivo nesse sentido e os estados já reúnem condições plenas de terem a polícia ostensiva, preventiva, como as PMs de hoje, sob comando e estrutura civil. A grande diferença? É que a lógica militar é de proteção do estado, enquanto a lógica civil é de proteção ao cidadão. Simples assim, como em todos os outros lugares do mundo.

Sobre o tema, recomendo a leitura do artigo de Vladimir Safatle, na Folha.

Internet e participação popular

Ótima iniciativa do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) o Projeto de Resolução 68/2011. Por meio dela o parlamentar propõe a possibilidade de coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular por meio da internet.
Atualmente para se apresentar projetos dessa natureza é preciso colher assinaturas de 1% do eleitorado e em diversos estados, o que representa um obstáculo e tanto.
A matéria a seguir explica melhor a proposta: Leia mais…

Esquerdas e democracia

Por João José de Oliveira Negrão

O afastamento de Fidel Castro do poder em Cuba, somado à queda do Muro de Berlim, a desagregação da União Soviética e da Iugoslávia, entre outros fatos do final do século XX, recolocaram para as esquerdas — talvez com intensidade nunca vista —  a questão da democracia. É válido afirmar que um dos motivos que levaram aqueles regimes à derrocada foi a falta de democracia, aquela velha democracia “burguesa”, caracterizada pelo sufrágio universal, pelas liberdades políticas, pelo império da lei e pela competição política.
Àgnes Heller, filósofa húngara, discípula de Lucáks, afirma, num artigo chamado “Democracia formal e democracia socialista” Leia mais…

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