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Reforma política 2 – A hora de mexer nas estruturas

ImageHá alguns dias postei um pequeno texto com minha opinião sobre as formas de financiamento de campanhas e as distorções do atual modelo. Pretendia logo em seguida postar este tratando de um outro ponto de uma necessária reforma política no Brasil. Quem diria que num intervalo de tempo tão curto esse assunto iria ganhar contornos tão mais importantes como agora?

Pois é, a moçada está nas ruas e isso é muito legal. Tenho pra mim que nada é mais valoroso na formação da consciência crítica que o conjunto teoria + prática. A geração que se dedica aos estudos da política, dos modelos e dos sistemas, mas que não age, fica chata, cheia de razão que nem sequer tentou testar, guarda aquela impressão de quem não se dispôs a lutar. Os que também só vão pra rua, sem base teórica que sustente essa ação, acabam sendo preza fácil aos que precisam de um gado, de uma massa pra manobrar. Agora, os que reúnem as duas práticas, de formular/estudar e agir, esses sim são os imprescindíveis.

E aí eis que surge uma galera contra todo e qualquer partido político. Será mesmo esse o caminho? Na minha humilde opinião, esse é um erro grave. Aquele tradicional de matar o mensageiro quando o recado é ruim. Os fatos ou o autor da carta, em geral passam ilesos por tudo isso.

Um regime democrático precisa de partidos políticos, não sobrevive sem eles. O problema, portanto, não está na existência dos tais, mas na existência e insistência de quem comanda muitos dos mesmos e no modelo eleitoral brasileiro que permite algumas aberrações.

A luta, portanto, não deve ser posta contra partidos, mas contra a atual estrutura partidária e eleitoral brasileira. Debater as formas de financiamento de campanhas, discutir o voto em lista, debater formas para que se garanta uma representação proporcional real nos parlamentos, com a paridade de vagas para homens e mulheres, por exemplo, o fim das alianças partidárias, sobretudo para as eleições proporcionais. Enfim, há muito a ser feito pra melhorar e aperfeiçoar o nosso modelo. Matar os mensageiros só fortalece os autores da mensagem, no caso, os grandes caciques da política.

Reforma Política 1 – Formas de financiamento de campanhas

ImageO modelo eleitoral brasileiro apresenta defecções, precisa ser aprimorado. Quanto a isso, poucos discordam. E como o tema é amplo, resolvi, pra que a conversa possa fluir mais facilmente, dividi-lo em alguns tópicos, o primeiro que abordo é o que julgo mais importante, o modelo de financiamento de campanhas e partidos políticos.

No Brasil, quem pode ajudar no financiamento de campanhas no modelo atual são as pessoas físicas e as empresas em geral. Há também um importante aporte de recursos públicos, advindos do fundo partidário e uma outra soma considerável vinda de forma indireta, já que as propagandas em rádio e TV são gratuitas para os candidatos e partidos (sua veiculação, é claro, não a produção), porém, as emissoras sempre podem buscar compensações em impostos, etc.

Basicamente quem não pode doar: empresas públicas, sindicatos, empresas que detenham concessão de serviço público, autarquias, etc. Chama a atenção nesse bloco a presença dos sindicatos. Sim, há aí uma grande hipocrisia, qualquer Banco privado pode escolher candidatos para financiar e eleger quem depois decidirá os rumos da economia do país, um sindicato de trabalhadores não pode ajudar a financiar um candidato que o represente. Leia mais…

Pandora: “Entrô” quanto?

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Os trechos publicados pelo Bom Dia de 25/05 de suposta ligação telefônica que, segundo o Vereador Crespo, pode apontar a participação do Prefeito de Sorocaba no esquema de propinas estourado pela Operação Pandora, revela-nos o quão despudorada seria a relação entre público e privado na atual administração. Tudo isso, é claro, desde que provado o conteúdo de tal ligação. Leia mais…

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